PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS É DENUNCIADA, MAS PROMOTOR NÃO AGE A CONTENTO

Procuramos o Ministério Público de Jardim de Piranhas e denunciamos a demissão de 08 agentes de endemias com mais de 10 anos de serviço, para ceder as vagas para os agentes indicados do Prefeito.

Sustentamos na nossa representação, que não estando comprovada a submissão os anterior processo seletivos público, os antigos agentes podem permanecer no emprego até a substituição por concurso, pois está garantia de permanência está assegurada no art. 17 da Lei 11.350.

No nosso ponto de vista, o Promotor da comarca de Jardim de Piranhas não abriu o procedimento correto, não fez a análise da previsão prevista no art. 17 da Lei 11350/2006, além de prevaricar em face das contratações irregulares que já foram consumadas, ferindo, portanto, o art. 16 da Lei 11.350 que proíbe expressamente a contratação temporária de ACE e ACS, enquanto o art. 17 do mesmo diploma legal, garante a permanência de quem já estava trabalhando, até a realização de concurso caso não haja comprovação de seleção anteior.

O SINDAS irá procurar a Procuradoria de Justiça do Estado e a corregedoria, para avaliar a postura adotada pelo promotor, além de fazer a denúncia ao Ministério Público do Trabalho, por meio da CONAP que Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública.

A CONAP combate ao desrespeito à legislação constitucional e trabalhista no âmbito da administração pública, intervindo contra qualquer atividade do administrador público que é contrária à lei e tem potencial para ofender direitos ou interesses dos trabalhadores.
 No caso de Jardim de Piranhas pode ocorrer a intervenção do Ministério Público do Trabalho, pois os temas que mais têm provocado a atuação do MPT são: as admissões de servidores ou empregados públicos sem concurso, as terceirizações ilegais, a locação de trabalhadores subordinados a órgãos ou a empresas públicas através de cooperativas de mão-de-obra, as ascensões funcionais irregulares e a utilização ilegal e indiscriminada de cargos em comissão.

  RESPOSTA DO PROMOTOR AO SINDAS-RN by Cosmo Mariz

REUNIÃO COM PREFEITO DE JAÇANÃ PODE ASSEGURAR MELHORIAS PARA OS AGENTES

Na última segunda feita 25/03, nos reunimos com os agentes de jaçanã, e em seguida com prefeito municipal.

Apresentamos ao prefeito uma minuta de projeto de lei que prevê a criação do prêmio financeiro para ACE e ACS com os recursos do PMAQ.

Solicitamos também, que seja estabelecida uma ajuda de custo para deslocamento dos agentes, pois segundo eles, o deslocamento nas áreas distantes necessita de transporte.

Em breve estaremos enviando uma minuta de projeto de lei estabelecendo o salário base de acordo com o valor da portaria 260/2013, ou seja, R$ 950,00 para os ACE e ACS. O Prefeito se comprometeu com o SINDAS de analisar o pleito com carinho, pois a intenção dele é valorizar os agentes e demais servidores. 

IMAGENS: SÉRGIO VERTON

ACARI RECONHECE IMPORTÂNCIA DOS ACE E ACS

No final do ano passado, propomos ao Prefeito de Acarí - RN, uma minuta de projeto de lei, assegurando no vencimento básico dos agentes o mesmo valor da portaria do Ministério da Sáude n° 459/2012, que estabelecia R$ 750,00.

Com a promulgação da Lei Municipal nº 960/2012, o valor de R$ 750,00 da portaria 1.599/2011 foi implantado, mas em julho de 2012 o valor de R$ 871,00 foi repassado pela nova n° 459/2012. Infelizmente o ex-prefeito (Tom) descumpriu a Lei e deixou uma dívida de mais de 30.000,00 (trinta mil) com os agentes.

No início de 2013, procuramos o novo Prefeito Isaias Cabral, para solicitar o cumprimento da Lei Municipal e ele assegurou que asseguraria a valorização da categoria, mas precisava verificar as condições do Município quanto à dívida deixada pelo ex-prefeito.

O SINDAS se reuniu com a categoria e eles decidiram em assembleia, que perdoariam a dívida deixada pelo ex-prefeito, mediante o pagamento do valor da portaria atual, qual seja R$ 950,00.

No dia 25/03/2012, estivemos reunidos com Prefeito de Acarí para tratar da implantação do novo salário. Saímos da reunião com a confirmação de que a folha seria fechada com salário base de R$ 950,00 para os ACE e ACS.

O Prefeito indagou que com essa valorização da categoria, espera que cada um deles valorize essa atitude da gestão, e façam por onde executar suas atribuições com assiduidade e empenho.

Comprometemos-nos com Prefeito, que iremos reunir a categoria logo em breve, para tratar dos direitos e deveres da categoria, pois entendemos que no momento em que o gestor dar sua contrapartida de colaboração, os servidores também têm obrigação de fazer sua parte.

Podemos afirmar que a atitude do Prefeito Isais, é uma prova de reconhecimento ao trabalho dos ACE e ACS, pois o pagamento integral das portarias federais com salário base é um desejo de todos os agentes do Brasil, uma vez que ainda não dispomos de um piso salarial regulamentado.

Gestores como esse, adquirem o respeito da categoria e do sindicato, pois quando muitos Prefeitos protelam o Prefeito de acari se comprometeu ao assumir e cumpriu sua promessa de pagar o que prevê a Lei Municipal.

AGENTES DE NOVA CRUZ SE DESFILIARÃO DO SINDSAÚDE

Os agentes de Nova Cruz já estão decididos, pois procuraram o SINDAS e estão convencidos que não há no estado outra entidade que os represente. A reunião com todos os representantes de unidades de saúde e agentes de endemias, ocorreu dia 22/03/2013 e deu uma injeção de animo e esperança na categoria que estava abandonada e sem nenhuma expectativa de melhorias. 

Não diferente de outros municípios,  os agentes de Nova Cruz estavam carentes de informação e precisando da nossa presença. A confiança já foi depositada, de agora pra frente o SINDAS tomará conta da vida profissional dos valiosos ACE e ACS de Nova Cruz com mais de 100 agente. 

AGENTES DE MACAÍBA SE FILIARÁ AO SINDAS

Os agentes de endemias e comunitários de Macaíba, ao tomarem conhecimento que o SINDAS é o representante legal da categoria, e que o SINDSAÚDE não pode representá-los, reuniram os representantes locais e solicitaram a presença da direção do SINDAS. Na reunião apresentamos o registro sindical do SINDAS e fizemos a exposição do nosso método de trabalho.

Entre os relatos dos agentes presentes, destacou-se o seguinte: “esse é que é um sindicato, que tem informação e que não faz politicagem as nossas custas”.

Logo em breve será realizada uma grande assembleia para filiação de todos, e em seguida, daremos início as negociações com a gestão, para negociar as melhorias merecidas pela categoria, que, diga-se de passagem, estava abandonada.

IMAGENS: Dir. Carlos Alexandre

SINDAS FAZ IMPORTANTE DEBATE EM GOIANINHA

Na ultima quinta feira (21-03-2013), foi realizada na Câmara Municipal de Goianinha, uma importante audiência pública para discutir com vereadores, agentes, Prefeito, secretária de saúde, procuradora da prefeitura e demais autoridades presentes, assuntos de grande relevância para categoria.

Na oportunidade o Presidente do SINDAS, esclareceu a todos os vereadores o porquê de conceder um salário digno aos agentes, oferecer melhores condições de trabalho e estabelecer uma permanente mesa de negociação com a gestão, que refutava em receber o sindicato.

Diante do alto nível da discussão, os vereadores ficaram convencidos pelo sindicato, de que os agentes realmente merecem um reajuste salarial. Alguns chegaram a se pronunciar e dizer que seria justo conceder no salário base dos agentes, o mesmo valor da Portaria 260/2013 apresentada pelo SINDAS, qual seja R$ 950,00.

O Prefeito em seu Pronunciamento fez um breve histórico do investimento na cidade e anunciou que pretende dentro das condições da Prefeitura, reajustar o salário dos agentes de saúde. Fez questão de dizer que já estava pensando nisso antes da audiência.

Nós temos plena convicção que a audiência publica transmitida para toda cidade, teve o impacto esperado, e que as decisões anunciadas pelo Prefeito foram influenciadas sim pelo debate valoroso.

Comprometemo-nos em apresentar ao Prefeito três projetos de lei, um sobre assédio moral, outra que irá tratar do reajuste e um terceiro estabelecendo um prêmio de produtividade para os agentes de saúde.

PREFEITURA DE CEARÁ MIRIM É ACIONADA NA JUSTIÇA PARA DEVOLVER INSALUBRIDADE DOS AGENTES

Arbitrariamente o Prefeito de Ceará Mirim retirou o adicional de insalubridade de todos os agentes de saúde. Tentamos por diversas vezes resolver o problema com diálogo, mas sem sucesso.

 Segundo a categoria o Prefeito tomou essa atitude porque a maioria dos agentes declarou oposição nas ultimas eleições, motivo pelo qual o Prefeito estaria “se vingando”.

No último dia 19/03 o SINDAS impetrou um mandado de segurança contra a Prefeitura, pedindo a anulação do decreto do Executivo que cortou a insalubridade e pedindo que os retroativos de janeiro e fevereiro sejam repostos.

Diariamente estamos RN a fora resolvendo problemas desse tipo a pior, motivo pelo qual estamos um pouco distantes dois PAs e Unidades de Natal.

Gostaríamos de informa que essa distancia está com os dias contados, pois estamos fazendo um cronograma para visitar todos os PAs E Unidades de Natal ainda no começo de abril, para com isso, resolvermos várias demandas reprimidas.

ATENÇÃO ACE E ACS DE NATAL

Pedimos a todos os ACE e ACS de Natal, que verifiquem seu saldo do FGTS nas contas vinculadas, pois existe um processo que determinou que a Prefeitura depositasse em conta vinculada, todo retroativo do FGTS de 2010, e de anos anteriores que não foram pagos.

Tem agentes que o saldo do FGTS na Caixa está zerado. Pedimos que quem estiver nessa situação, e que efetivamente não tenha retirados esse FGTS, que nos informe o nome completo e de preferência nos traga um estrato da Caixa, para podermos acionar a Procuradoria do Trabalho para exigir a adimplência desses valores.

OPÇÃO DE LAZER PARA NOSSOS FILIADOS

VEJA COMO CHEGAR

Visando proporcionar aos nossos associados uma opção de lazer, firmamos um maravilhoso convênio com Sindicato dos Servidores Públicos de Natal-SINSENAT, que garante a todos os associados do SINDAS o acesso a sua área de lazer, mediante apresentação de contracheque, documento de identificação com foto e assinatura do termo de responsabilidade e controle de acesso.

As exigências de identificação e assinatura do termo não serão dispensadas em nenhuma hipótese, pois será através desse controle de acesso que o SINDAS fará o pagamento mensal pelas entradas dos nossos associados.

O SINDAS pagará o acesso do associado e de seus dependentes diretos (filhos e cônjuge) e os associados pagarão apenas R$ 3,00 por pessoa pelo uso das piscinas. Se levar um convidado que não seja dependente direto, este pagará R$ 5,00 pela entrada e R$ 5,00 pela utilização das piscinas.

Pedimos a todos que desfrutem dessa opção com cautela, pois todos serão responsabilizados cível e criminalmente pelos seus atos e estão submissos a todas as regras da administração da área de lazer, ficando o SINDAS isento de tudo.

“SE DEUS QUISER ATÉ O FINAL DESTE ANO ESTAREMOS FAZENDO A AQUISIÇÃO DO NOSSO PRÓPRIO ESPAÇO, O QUE DARÁ MAIS COMODIDADE E CONFORTO AOS NOSSOS QUERIDOS FILIADOS”.

GRATIFICAÇÃO PARA AGENTES DE NATAL

Prometemos aos agentes de Natal que lutaríamos pela gratificação de 50% do salario base, o que se não fosse pelas armações do mandato passado, já poderíamos está com esse dinheiro no bolso. No final do ano passado, solicitamos a reabertura do processo, já que tinham dado sumiço no primeiro aberto em junho de 2012.

No começo do ano, em reunião com o atual Secretário de Saúde, colocamos que era prioridade para nós, a concessão dessa gratificação, pois somos os únicos servidores da Prefeitura que não têm gratificação. O secretário afirmou que achava justo, mas que o Município precisaria se organizar para estudar o assunto com calma.

O processo já passou pela Procuradoria, que em seu parecer disse que deveria ser feito cálculos de impactos financeiros e submetido ao Prefeito atual e Secretário de Saúde, mas que ambos deveriam observar que a Prefeitura encontra-se sem poder aumentar gastos com pessoal, por está no limite prudencial.

Estando no limite prudencial ou não, tratamos de solicitar do Secretário que dê prosseguimento a análise do processo, encaminhando-o aos setores responsáveis para verificação de impactos financeiros, verificação de disponibilidade orçamentária e fontes pagadoras.

ASSIM COMO PROMETEMOS AOS AGENTES DE NATAL, IREMOS CUMPRIR. O QUE DEPENDER DE NÓS SERÁ FEITO, ESTAMOS VIGILANTES E LUTANDO PELO MELHOR PARA OS ACE E ACS.

O CICLO DE VISITAS NO INTERIOR ESTÁ ACABANDO PARA INTENSIFICARMOS AS VISITAS EM NATAL

MUNICÍPIO DE PUREZA PODERÁ RECONHECER IMPORTÂNCIA DOS ACE E ACS

Os agentes de Pureza-RN são filiados ao SINDAS há mais de 2 anos, mas só agora em 2013 tiveram contato conosco. Ao longo desses dois anos nunca se teve avanços naquele Município, pois por intransigência do ex-gestor e por incompetência de ex-diretores do SINDAS, muitas promessas foram feitas e nada de fato aconteceu.

Agora com os dois novos mandatos – o da Prefeita e da nova Direção do SINDAS - os agentes têm a oportunidade de verem suas vidas mudar.

No início deste ano, estivemos no Município para fazer a apresentação da nova direção e saber o que estava pendente, o que na oportunidade descobrimos que faltava tudo e mais um pouco. Ficamos encantados com a garra e determinação de nossos filiados e eles mais ainda com a nova diretoria, pois em todo momento demonstramos conhecimento de causa, firmeza nas nossas colocações e que não estávamos ali para brincadeira ou enrolação como já tinham feito com eles.

Em meio aos elogios e pedidos de desculpas, por não terem nos apoiado na eleição do sindicato, os agentes justificaram que apoiaram o grupo que perdeu as eleições do SINDAS porque não conhecia nosso trabalho. Diante das colocações deixamos claro que a nova Direção foi eleita para defender a categoria, sem distinção de quem votou ou não na CHAPA 1.

Quando citamos o termo incompetência de ex-diretores, não é pra menos, pois lá os agentes sequer servidores são. No final da reunião prometemos voltar com propostas concisas e com argumentos suficientes para mudar a vida dos agentes de pureza, o que aconteceu nesta sexta feira 15/03.

 Na manhã de hoje, estivemos reunidos com os agentes, com a Secretária de Saúde, Secretário de Administração e Excelentíssima Prefeita Municipal, para tratar da pauta de interesse dos agentes. Priorizamos quatro importantíssimos assuntos:

1º- efetivação dos agentes como servidores, ou seja, submetê-los ao regime estatutário;

2º- estabelecer como salário base o valor de R$ 950,00;

3º - Incorporação de todo tempo de serviço CLT para todos os efeitos; e

4º- Prevê em lei que uma vez regulamentado o piso nacional dos agentes de saúde, a prefeitura implantará no Município em 90 dias.

Confessamos que ficamos encantados com a postura da Prefeita, que em suas poucas palavras disse: “QUEM SOU EU PARA QUESTIONAR DIREITOS DOS TRABALHADORES, TENHO INTERESSE DE DAR O QUE ELES MERECEM, POIS FUI SINDICALISTA MUITOS ANOS E SEI MUITO BEM COMO FUNCIONA”.

A Prefeita pediu alguns dias para nos dar a resposta sobre a pauta apresentada, e se Deus quiser, as próximas fotos postadas aqui sobre pureza, será de uma comemoração na Câmara Municipal, no dia da votação do Projeto de Lei que propomos.

REUNIÃO EM PARAZINHO

Na última terça feira (12/04), os Diretores Carlos Alexandre, Michael e Sérgio Verton, se fizeram presentes no Município de Parazinho para dar encaminhamento a uma séria de reivindicações da categoria. A reunião contou com a presença da secretária de saúde, que se comprometeu em articular uma reunião com prefeito para discutir as reivindicações dos agentes em outro momento. 

DIRETORES DO SINDAS SE FAZEM PRESENTES EM JARDIM DE ANGICOS

Com intuito de exigir da municipalidade o cumprimento da lei que efetivou os ACE e ACS, instituindo o salário base de acordo com portarias federais, os Diretores Carlos, Laudemar e Sérgio, estiveram na manhã desta sexta feira em Jardim de Angicos.

IMAGENS: Dir. SÉRGIO VERTON

ENCONTRO DE 17 CIDADES

Os agentes de São José de Mipibu, por meio do ACS João Ventura e da regional de saúde, organizaram um maravilhoso encontro com várias cidades. Participaram do evento 17 cidades da região. O SINDAS foi convidado para falar sobre o piso nacional, PMAQ entre outros assuntos de interesse da categoria.

Na oportunidade, esclarecemos como estamos procedendo para conseguir o pagamento do repasse federal como salário base e como estamos fazendo para efetivar os agentes que ainda estão em situação irregular. Os municípios de Vera Cruz e Nova Cruz que ainda não estavam filiados, pediram as fichas de filiação e querem o SINDAS a frente da categoria.

REUNIÃO NA PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS

Os agentes de endemias de Currais Novos se filiaram ao SINDAS com base nas boas referencias de outras cidades do Seridó. Em São Vicente, cidade próxima de Currais Novos os agentes já estavam filiados e já acumulam conquistas.

Em Currais Novos já sentamos com Prefeito e discutimos pautas de grande relevância para os ACE e ACS. Propomos a mudança de regeme para estatutário, o pagamento de salário base de acordo com repasse federal e fornecimento de protetor solar e lábil e fardamento, além do pagamento dos recursos do PMAQ.